Termos e Condições de Uso
Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para utilização do site blackquadros.com, realização de compras, contratação de produtos personalizados, utilização das funcionalidades disponíveis e relacionamento entre a Black Quadros e seus clientes.
Ao acessar o site, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, você declara que leu e compreendeu estes Termos e concorda com as condições aqui apresentadas, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
Nossa intenção é manter estas regras claras, objetivas e fáceis de entender.
1. Sobre a Black Quadros
A Black Quadros é uma loja online especializada na produção e comercialização de quadros decorativos e produtos personalizados.
Nossa operação é realizada exclusivamente de forma online, por meio do nosso site, canais digitais e atendimento pelo WhatsApp.
Os produtos são produzidos sob demanda, de acordo com as características apresentadas no momento da compra e, quando aplicável, com as informações e materiais fornecidos pelo próprio cliente.
Para atendimento, dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a pedidos, utilize nossos canais oficiais:
WhatsApp: (41) 9 9633-9088
E-mail: contato@blackquadros.com
2. Aceitação destes Termos
Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o cliente declara estar de acordo com estes Termos e Condições de Uso.
Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, recomendamos que não utilize o site ou não conclua a compra.
Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas da Black Quadros, especialmente:
Quando houver legislação específica aplicável à relação de consumo, seus direitos serão preservados independentemente do conteúdo destes Termos.
3. Utilização do site
O site da Black Quadros deve ser utilizado exclusivamente para finalidades legítimas e de acordo com a legislação vigente.
O cliente se compromete a não utilizar o site para:
- praticar fraude ou tentativa de fraude;
- fornecer informações falsas ou de terceiros sem autorização;
- interferir no funcionamento do site;
- acessar áreas ou informações sem autorização;
- utilizar mecanismos que possam prejudicar a segurança ou o desempenho da plataforma;
- realizar atividades que possam causar prejuízos à Black Quadros ou a terceiros.
A Black Quadros poderá adotar medidas compatíveis com a legislação aplicável quando identificar utilização fraudulenta, abusiva ou irregular do site.
4. Cadastro e acesso à conta
Algumas funcionalidades do site podem exigir a criação de uma conta.
O cliente é responsável por fornecer informações corretas, completas e atualizadas durante o cadastro e por manter seus dados de acesso em segurança.
O cliente também é responsável por informar à Black Quadros qualquer alteração relevante em seus dados cadastrais ou qualquer suspeita de utilização indevida de sua conta.
Por meio da área Minha Conta, o cliente poderá, conforme as funcionalidades disponíveis no site, consultar pedidos e atualizar informações cadastrais, endereços e outros dados relacionados à sua conta.
A Black Quadros poderá solicitar informações adicionais quando forem necessárias para a segurança da compra ou para o atendimento de uma solicitação.
5. Produtos e informações disponíveis no site
A Black Quadros procura apresentar seus produtos com informações claras sobre características, medidas, materiais, imagens, preços e demais condições relevantes para a compra.
Por se tratar de produtos produzidos artesanalmente, pequenas diferenças de acabamento, tonalidade ou percepção visual podem ocorrer em relação às imagens apresentadas na tela, sem que isso represente, por si só, defeito do produto.
As imagens utilizadas nas páginas dos produtos têm finalidade ilustrativa e demonstrativa, salvo quando expressamente indicado que determinada imagem corresponde exatamente ao produto adquirido.
As características específicas de cada produto devem ser observadas na respectiva página antes da finalização da compra.
6. Preços, promoções e disponibilidade
Os preços, condições comerciais, promoções e disponibilidade dos produtos são aqueles apresentados no site no momento da compra.
A Black Quadros poderá alterar preços, condições promocionais, disponibilidade e composição de ofertas, respeitando as condições já contratadas e os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
Promoções poderão possuir prazo de validade, quantidade limitada ou condições específicas, que serão informadas na respectiva oferta.
Em situações excepcionais, como erro evidente de cadastro, preço manifestamente incompatível com o produto ou falha técnica que afete uma oferta, a Black Quadros poderá analisar a operação e adotar as medidas cabíveis, sempre observando a legislação aplicável e os direitos do consumidor.
7. Realização da compra
A compra é realizada por meio do checkout disponível no site.
Durante o processo, o cliente deverá conferir cuidadosamente:
- produtos selecionados;
- quantidades;
- medidas;
- informações de personalização, quando houver;
- endereço de entrega;
- dados de contato;
- modalidade de pagamento;
- valor total da compra;
- condições de entrega apresentadas.
A confirmação do pedido ocorrerá após a conclusão do processo de compra e a confirmação do pagamento, observadas as condições específicas da modalidade escolhida.
8. Formas de pagamento
A Black Quadros disponibiliza, conforme as opções apresentadas no checkout:
- PIX;
- cartão de crédito;
- boleto bancário.
Os pagamentos são processados por meio das soluções de pagamento integradas ao Mercado Pago.
A aprovação de uma transação pode depender de procedimentos de segurança, análise e confirmação realizados pelo intermediador de pagamento ou pela instituição financeira responsável.
O pedido somente será encaminhado para produção após a confirmação do pagamento, respeitadas as condições específicas de cada modalidade.
9. Produtos personalizados
A Black Quadros trabalha com produtos personalizados produzidos especialmente de acordo com as informações fornecidas pelo cliente.
A personalização pode envolver, entre outros elementos:
- fotografias;
- nomes;
- frases;
- datas;
- artes;
- imagens;
- logotipos;
- outras informações fornecidas pelo cliente.
Por se tratar de produção sob medida, o cliente deve conferir cuidadosamente todas as informações antes de autorizar a produção.
Aprovação da arte
Nos produtos personalizados que exigem preparação de arte, a Black Quadros enviará uma prévia digital para aprovação do cliente.
A aprovação final deverá ser realizada pelo WhatsApp oficial:
(41) 9 9633-9088
A aprovação registrada no WhatsApp servirá como confirmação da versão da arte que deverá ser utilizada na produção.
Depois da aprovação, a produção poderá ser iniciada.
10. Responsabilidade pelas informações da personalização
O cliente deve conferir cuidadosamente a prévia antes de aprová-la.
Quando a arte aprovada contiver erro decorrente de informação fornecida ou aprovada pelo próprio cliente, como nome, frase, data, imagem, fotografia ou outro elemento. A produção será realizada de acordo com a versão aprovada.
Nessas situações, a Black Quadros não será responsável pelo erro originado nas informações fornecidas ou aprovadas pelo cliente, ressalvadas as hipóteses em que a legislação atribua responsabilidade ao fornecedor ou quando houver erro próprio de produção.
Por isso, recomendamos atenção especial antes da aprovação final.
A aprovação da arte é a última etapa de conferência antes do início da produção personalizada.
11. Prazo de produção
O prazo padrão para produção e postagem dos pedidos é de até 48 horas úteis, observadas as condições específicas informadas no momento da compra.
Para produtos de catálogo, o prazo começa após a confirmação do pagamento.
Para produtos personalizados, o prazo começa após:
- confirmação do pagamento; e
- aprovação final da arte pelo cliente, quando houver necessidade de prévia.
O prazo de transporte é contado separadamente e depende da modalidade de envio escolhida e da região de destino.
Para informações completas sobre entrega, rastreamento e prazos de transporte, consulte nossa Política de Entregas e Prazos.
12. Cancelamento de pedidos
O cliente poderá solicitar o cancelamento de um pedido enquanto ele ainda não tiver entrado em produção.
Quando o cancelamento for possível, o valor efetivamente pago será devolvido de acordo com a modalidade de pagamento utilizada na compra e com os procedimentos aplicáveis ao respectivo meio de pagamento.
Após o início da produção, especialmente em produtos personalizados, o pedido poderá já ter utilizado matéria-prima e recursos destinados exclusivamente à sua fabricação.
Nessas situações, o cancelamento deverá observar os direitos legalmente assegurados ao consumidor e a Política de Trocas e Devoluções da Black Quadros.
13. Direito de arrependimento, trocas e devoluções
As regras referentes ao direito de arrependimento, trocas, devoluções, produtos com defeito e demais situações relacionadas ao pós-venda estão descritas em nossa:
Política de Trocas e Devoluções.
Nada nestes Termos tem a finalidade de limitar ou afastar direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
Nas compras realizadas fora de estabelecimento físico, o Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de arrependimento nas condições estabelecidas pelo art. 49.
14. Conteúdo enviado pelo cliente
Ao enviar fotografias, imagens, ilustrações, textos, logotipos, marcas ou outros materiais para personalização, o cliente declara que possui os direitos, autorização ou licença necessários para utilizar e solicitar a reprodução daquele conteúdo.
O cliente é responsável pela legalidade do material que fornece à Black Quadros e pela obtenção das autorizações necessárias de terceiros, quando aplicável.
A Black Quadros poderá recusar a produção de determinado conteúdo quando houver impedimento legal, risco evidente de violação de direitos de terceiros ou outra razão legítima relacionada à segurança e à operação da empresa.
Caso terceiros apresentem reclamações relacionadas exclusivamente ao conteúdo fornecido pelo cliente, a Black Quadros poderá solicitar esclarecimentos e documentação que demonstre a autorização ou legitimidade de uso.
Essa disposição não exclui responsabilidades que, por determinação legal, possam ser atribuídas à Black Quadros.
16. Uso de imagens e trabalhos realizados
A Black Quadros poderá utilizar fotografias de produtos personalizados, imagens de trabalhos realizados ou registros de pedidos em materiais de divulgação quando houver autorização do cliente para essa utilização, respeitando as condições da autorização concedida.
A utilização de imagens pessoais enviadas para personalização não será presumida como autorizada apenas pelo fato de o cliente ter realizado uma compra.
As informações sobre tratamento de dados pessoais e armazenamento de imagens estão descritas em nossa Política de Privacidade.
17. Privacidade e proteção de dados
A utilização do site envolve o tratamento de determinadas informações necessárias para cadastro, processamento de pedidos, pagamentos, produção, atendimento, entrega e demais atividades relacionadas à operação da loja.
O tratamento de dados pessoais realizado pela Black Quadros está descrito em nossa Política de Privacidade.
Recomendamos que o cliente leia esse documento antes de utilizar nossos serviços.
18. Serviços de terceiros
Para operar o e-commerce, a Black Quadros utiliza serviços e plataformas de terceiros, que podem incluir soluções de pagamento, hospedagem, tecnologia, comunicação, análise, publicidade e logística.
Entre esses serviços está o Mercado Pago, utilizado para processamento de pagamentos.
A utilização desses serviços pode estar sujeita também aos respectivos termos e políticas dos terceiros envolvidos.
A Black Quadros buscará utilizar parceiros e ferramentas adequados à operação do site e continuará responsável pelo atendimento ao cliente em relação às compras realizadas conosco, observadas as responsabilidades legalmente atribuídas a cada participante da operação.
19. Afiliados e lojistas
A Black Quadros possui programas e condições comerciais específicas para afiliados, influenciadores, criadores de conteúdo, lojistas e revendedores.
Esses programas podem possuir regras, comissões, critérios de participação, condições de pagamento, preços e benefícios próprios.
As condições específicas de cada programa não fazem parte destes Termos Gerais de Uso e poderão ser apresentadas em regulamentos, contratos, tabelas comerciais, painéis ou canais específicos.
As condições comerciais de atacado e revenda poderão variar de acordo com produto, quantidade, período, canal de venda e negociação realizada.
Nenhum valor ou condição comercial específica de afiliado ou atacado constitui garantia de manutenção permanente para compras futuras.
20. Disponibilidade e funcionamento do site
A Black Quadros busca manter o site disponível e funcionando corretamente, mas determinados serviços podem sofrer interrupções temporárias decorrentes de:
- manutenção;
- atualizações;
- falhas técnicas;
- problemas de hospedagem;
- indisponibilidade de serviços de terceiros;
- eventos de força maior;
- problemas de conexão ou infraestrutura de internet.
Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal do site.
21. Segurança
A Black Quadros adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com sua operação para proteger o site, as transações e as informações tratadas.
O site utiliza conexão segura por HTTPS e certificado SSL.
Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum ambiente digital pode ser considerado absolutamente imune a falhas, ataques ou eventos externos.
O cliente também deve adotar medidas de segurança, como manter sua senha protegida e não compartilhar dados de acesso com terceiros.
22. Alterações destes Termos
A Black Quadros poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças na legislação, na operação da empresa, nos produtos, nos serviços ou nas funcionalidades do site.
A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página.
Alterações relevantes serão comunicadas pelos meios apropriados quando necessário.
As condições aplicáveis a uma compra já realizada serão observadas de acordo com a legislação e com as condições contratadas no momento da compra.
23. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Nas relações de consumo, serão respeitados os direitos assegurados pela legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a legislação de proteção de dados pessoais.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia antecipada a direitos que não possam ser legalmente renunciados.
24. Atendimento
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos, uma compra, um produto ou qualquer outra questão relacionada à Black Quadros, entre em contato conosco:
WhatsApp: (41) 9 9633-9088
E-mail: contato@blackquadros.com
Buscamos resolver as solicitações de forma clara, rápida e transparente.
25. Perguntas Frequentes
Posso cancelar meu pedido?
Sim, desde que o pedido ainda não tenha entrado em produção, observadas as condições desta página e da Política de Trocas e Devoluções.
Como funciona a aprovação de um quadro personalizado?
A Black Quadros prepara uma prévia digital e envia para aprovação pelo WhatsApp oficial. A produção começa após a aprovação final da arte, respeitadas as demais condições do pedido.
Posso corrigir a arte depois de aprová-la?
A aprovação representa a autorização para produção daquela versão da arte. Por isso, é importante conferir cuidadosamente nomes, frases, datas, fotos e demais informações antes de aprovar.
Se a produção já tiver começado, uma alteração poderá exigir nova análise e eventualmente uma nova produção.
Quem é responsável pela imagem que envio?
O cliente deve possuir autorização, licença ou os direitos necessários para utilizar o material enviado para personalização.
Posso enviar uma imagem encontrada na internet?
Somente se você tiver autorização ou outro fundamento legal que permita sua utilização. Uma imagem estar disponível na internet não significa que esteja livre de direitos autorais ou de imagem.
Quanto tempo demora para meu pedido ficar pronto?
O prazo padrão de produção e postagem é de até 48 horas úteis, conforme as condições descritas nesta página e na Política de Entregas e Prazos.
Como funciona o atacado?
A Black Quadros possui condições específicas para lojistas e revendedores. Os valores e condições são apresentados de acordo com o produto, quantidade e negociação.
Como funciona o programa de afiliados?
A Black Quadros possui um programa específico para afiliados e criadores de conteúdo, com regras e condições próprias. As informações aplicáveis são disponibilizadas nos canais do programa.
Onde encontro as regras de entrega?
Consulte nossa Política de Entregas e Prazos.
Onde encontro as regras de troca e devolução?
Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.
Como a Black Quadros utiliza meus dados?
As informações estão detalhadas na nossa Política de Privacidade.